Após um dia intenso de discussões o novo código ambiental de Santa Catarina foi aprovado ontem na Assembléia Legislativa por 31 votos contra 7 abstenções e 2 ausências. A bancada do Partido dos Trabalhadores manteve a unidade e se absteve da votação.
A bancada do PT desde o inicio da manhã, desta terça-feira (31), tentou aprovar na reunião conjunta das comissões (CCJ, Finanças, Agricultura e Meio Ambiente) e posteriormente em plenário, algumas emendas que pretendiam avançar em alguns pontos considerados polêmicos, como a redução de 30 para 5 metros nas APPs ao longo dos cursos d’água sem levar em conta estudos técnicos, a falta de garantia do pagamento de serviços ambientais, a composição desequilibrada das Jarias, a falta de diferenciação de pequeno agricultor familiar e grande propriedade entre outros conceitos.
O deputado Décio Góes, que preside a Comissão de Meio Ambiente, usou a tribuna para lamentar a rejeição das emendas elaboradas pela bancada e se preocupa com o futuro de SC em relação ao meio ambiente. “Não quero que os agricultores voltem para casa com a certeza que tudo vai mudar a partir de amanhã, se a estrutura e os procedimentos da Fatma, da Epagri ou da Polícia Ambiental não mudaram; se adotaram parâmetros inconstitucionais, podendo o novo Código ser sustado no Judiciário; ou voltem pensando que vão receber o pagamento da prestação de serviços ambientais, pois esse que seria o maior avanço do Código ficou para um próximo projeto de lei", finaliza.
Fonte:
Assessoria de Imprensa (Luiz Henrique Fogaça)
A bancada do PT desde o inicio da manhã, desta terça-feira (31), tentou aprovar na reunião conjunta das comissões (CCJ, Finanças, Agricultura e Meio Ambiente) e posteriormente em plenário, algumas emendas que pretendiam avançar em alguns pontos considerados polêmicos, como a redução de 30 para 5 metros nas APPs ao longo dos cursos d’água sem levar em conta estudos técnicos, a falta de garantia do pagamento de serviços ambientais, a composição desequilibrada das Jarias, a falta de diferenciação de pequeno agricultor familiar e grande propriedade entre outros conceitos.
O deputado Décio Góes, que preside a Comissão de Meio Ambiente, usou a tribuna para lamentar a rejeição das emendas elaboradas pela bancada e se preocupa com o futuro de SC em relação ao meio ambiente. “Não quero que os agricultores voltem para casa com a certeza que tudo vai mudar a partir de amanhã, se a estrutura e os procedimentos da Fatma, da Epagri ou da Polícia Ambiental não mudaram; se adotaram parâmetros inconstitucionais, podendo o novo Código ser sustado no Judiciário; ou voltem pensando que vão receber o pagamento da prestação de serviços ambientais, pois esse que seria o maior avanço do Código ficou para um próximo projeto de lei", finaliza.
Fonte:
Assessoria de Imprensa (Luiz Henrique Fogaça)
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