Justiça de Santa Catarina concede o direito de duas mulheres registrarem uma criança. Este é o primeiro caso de adoção homossexual registrado em Araranguá, no Sul do Estado. A decisão foi tomada pela juíza, Débora Driwin Rigger Zanini, onde deu o direito da companheira da mãe biológica da criança, hoje com dois anos de idade, ter o seu nome na certidão de nascimento da menor.
As duas mulheres se conhecem e mantém união estável desde 2008, como ficou comprovado por estudos sociais realizados pela equipe da Justiça, e foi com estes dados que a juíza conseguiu observar sobre as condições do lar e do enlace entre o casal. A criança nasceu em 2009, e a companheira da mãe do bebê deu todo o apoio financeiro e moral durante toda a gravidez.
Na sentença a juíza destaca que "não se pode fechar os olhos para aquilo que acontecem em nossa volta, sendo certo que a união homoafetiva é algo público e notório, sendo cada vez mais presente no meio social. Por isso, deve merecer a tutela jurídica, semelhante ao que ocorre com os casais heterossexuais". A magistrada ainda considerou que é necessário sepultar "velhos direitos, dotados de uma matriz preconceituosa", para reconhecer ao casal homossexual os mesmos direitos de qualquer casal hetero, em homenagem ao princípio da dignidade humana.
Filme americano relata caso semelhante ao catarinense
A determinação da Justiça catarinense faz lembrar o filme "Minhas mães e meu pai" (foto acima), que concorreu ao Oscar neste ano. O filme conta a história de duas mulheres que são mães de dois irmão adolescentes Joni (Mia Wasikowaska) e Laser (Josh Hutcherson). Jules (Julianne Moore) e Nic (Annette Being) concebem as crianças através de uma inseminação artificial de um doador anônimo. Contudo, ao completar a maioridade, Joni encoraja o irmão a embarcar numa aventura para encontrar o pai biológico sem que as "mães" soubessem. Quando Paul (Mark Ruffalo) aparece, tudo muda, já que logo ele passa a fazer parte do cotidiano da família. O filme deixa claro que o que importa é o amor que esta duas mulheres passaram para estas crianças e, isso, não é privilégio apenas dos casais heterossexuais. Quem sabe agora, a decisão da juíza catarinense não abre a possibilidade dos casais homossexuais poderem realizar o sonho de casar com papel passado?
Com informações: Sul Notícias
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